Como o Direito Empresarial pode contribuir para o sucesso das empresas.

24 set 2015

 

Você liga para um advogado apenas para resolver problemas?
Ligar para um advogado pressupõe problemas? E, caso seja um advogado empresarial, significa, automaticamente, dificuldades financeiras ou brigas comerciais?
A resposta é “não”. E a quebra deste preconceito é a fonte de sucesso de muitos – e inteligentes – empresários do Brasil e do mundo.

Poucos atentam para o fato de que, dentre as inúmeras facetas do direito empresarial, há mais do que um remédio amargo para acudi-los em momentos de dificuldade e/ou problemas. Há, no ramo do direito empresarial, inúmeras ferramentas que podem ajudá-lo no dia a dia de suas companhias e em novos negócios.

Esse é o objetivo deste breve texto: trazer à luz do conhecimento excelente mecanismo (praticamente desconhecido) capaz de ajudar a empreender nesta desafiadora selva empresarial, especificamente na aquisição de uma companhia (M&A).

Como adquirir, sem riscos ou com riscos bastante reduzidos, uma companhia?

Muitas vezes ouvimos a seguinte pergunta de empresários e fundos de private
equity/venture capital que atendemos: “Como posso investir em uma determinada
companhia, sem os riscos ocultos trabalhista, tributário, dentre outros, que a
participação como sócio me impõe?”.

Realmente, o assunto é sério!
No Brasil, infelizmente, além do chamado “risco do negócio” – ou seja, além da obrigação da geração de resultados –, corre o empresário vários outros riscos, tais como: o risco trabalhista indireto (decorrente, por exemplo, de uma ex-sócia da empresa objeto da aquisição que não cumpriu suas obrigações trabalhistas), ou mesmo tributário indireto, cujo exemplo poder-se-ia dar da mesma forma.

Ora, como efetuar tal investimento de forma mais segura? A este respeito, Wilhelm Schulz, head de M&A para a Europa, Oriente Médio e África do Citigroup é enfático ao dizer a importância de operar-se um investimento com segurança para o sucesso de operações de M&A, descrevendo a importância de oferecer a clientes deste tipo de operação uma gama completa de soluções.

Uma das ferramentas previstas no direito empresarial – cujo uso vemos com pouquíssima frequência – é a possiblidade de investir-se através de um misto de sistemas tais como os fundos mezaninos e as chamadas Partes Beneficiárias. De forma resumida, em tal operação, pode o investidor criar um fundo mezanino, que será o veículo através do qual o valor investido na companhia alvo será aportado.

Paralelamente, esta companhia emite as chamadas Partes Beneficiárias, as quais servirão para representar o crédito do investidor na companhia alvo. O detentor das Partes Beneficiárias pode, inclusive, receber participação nos lucros anuais durante todo o tempo em que elas estiverem vigentes. Estipula-se, fechando o ciclo, um prazo de resgate para estas Partes Beneficiárias de, por exemplo, 5 (cinco) anos contados do ingresso do capital na companhia alvo. Assim, ao final deste prazo, caso o investidor entenda que a companhia alvo vale a pena, ele exerce o direito previsto inicialmente de converter as Partes Beneficiárias em ações e torna-se, efetivamente, acionista. Caso não deseje tornar-se, então, acionista da companhia, ele pode exigir o pagamento do seu crédito representado por estas Partes Beneficiárias e, resgatando-as e extinguindo-as, dissociar-se desta. Resumindo: o investidor tem o (enorme) conforto de, sem a responsabilidade direta decorrente de deter ações de uma companhia, aguardar pelo êxito, ou não, deste empreendimento. Isto, sim, é investir com segurança!

Leonardo Guimarães
Professor e Sócio-fundador de G&VM – Guimarães & Vieira de Mello Advogados
http://gvmadvogados.com.br/